1. Editor
Miguel António Costa, Avenida dos Cedros, 52, 3.º Andar, 1050-096 Lisboa, Portugal. Contacto: info@licencacasino.com.
2. Natureza do site
Informativa. Não somos um operador de jogo nem o regulador; não aceitamos apostas nem depósitos e não emitimos licenças.
3. Idade
Exclusivamente para maiores de 18 anos.
4. Dados
Os dados do registo referem-se à data indicada. Confirme sempre no SRIJ.
5. Ligações
As ligações para operadores apontam só para titulares de licença SRIJ; não controlamos esses sites.
6. Marcas
Pertencem aos respetivos titulares e são usadas para identificação.
7. Responsabilidade
O jogo envolve risco de perda de dinheiro. As decisões de jogo são de quem joga.
8. Lei aplicável
É aplicável a lei portuguesa. Ficam salvaguardados os direitos dos consumidores previstos na lei portuguesa.
Versão de 20 de outubro de 2026.