1. Responsável pelo tratamento
Miguel António Costa, Avenida dos Cedros, 52, 3.º Andar, 1050-096 Lisboa, Portugal. Contacto: info@licencacasino.com.
2. Que dados
Registos técnicos do servidor (IP, navegador, página, hora); o cookie da sua escolha de privacidade; cookies de análise e publicidade só com consentimento; e o que nos escrever por e-mail. Não há contas de utilizador.
3. Finalidades e fundamentos
Segurança e funcionamento do site (interesse legítimo); estatísticas e medição de anúncios (consentimento); resposta a mensagens (pedido do titular).
4. Destinatários
O alojamento do site e, apenas com consentimento, a Google. Não partilhamos dados com operadores de jogo.
5. Fora do EEE
A Google pode tratar dados nos EUA ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.
6. Conservação
Registos do servidor até 30 dias; mensagens até ao fim do assunto mais 12 meses; escolha de cookies 180 dias.
7. Segurança
HTTPS, acesso restrito e bloqueio automático de acessos abusivos.
8. Direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento — por info@licencacasino.com, com resposta num mês.
9. Reclamação
CNPD (www.cnpd.pt) ou a autoridade do seu país.
10. Menores
Site para maiores de 18 anos.
11. Legislação e versão
RGPD, Lei n.º 58/2019 e Lei n.º 41/2004. Versão de 20 de outubro de 2026.